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ATENDIMENTO: Segunda - Sexta ( 9.00 - 14:00 )

SERVIÇOS

DEPU

DEPARTAMENTO

DE ESTUDOS E PLANEAMENTO URBANO

RESPONSÁVEL DO DEPARTAMENTO

ANDERSON DE OLIVEIRA BATALHA
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O QUE FAZEMOS?

O D.E.P.U.

O Departamento de Estudo de Planeamento Urbano tem a incumbência geral e central de assegurar, coordenar, prestar apoio técnico, executar a organização do cadastro dos planos urbanísticos, reservas fundiárias, interagindo com o gabinete de informação, elaborar os planos de ordenamento territorial de Luanda, do plano director geral e demais planos da cidade ou região.
Trabalhos mais frequentes:

- Elaboração dos Planos de Pormenor (plano de massa);
- Analise e Aprovação da Operações de Loteamento;
- Analise dos processos para seguimento da concessão direitos de superfície;
- Criação da base de dados de Cadastro dos Projectos e Diplomas;
- Interacção com as áreas dentro e fora do IPGUL.

Elaboração dos Planos de Pormenor (Plano de Massa)
As autorizações dos planos de pormenor designado por plano de massa, é uma orientação na qual o requerente baseia-se para a definição de um projecto arquitectónico tendo em conta os pressupostos definidos para parâmetros urbanísticos que partem de uma solicitação para uma construção nova ou em um terreno já edificado.

Como se procede?
Consulta dos estudos antigos;
Deslocação ao terreno.
Análise e Aprovação da Operações de Loteamento
A licença da Operação de Loteamentos só podem ser autorizadas quando incidem sobre áreas ou terrenos classificados como urbanos ou urbanizáveis ou contidos em perímetros urbanos já definidas ou abrangidos por novos centros urbanos previstos nos planos urbanísticos ou seus instrumentos supletivos (Decreto nº 80/06 de 30 de Outubro nº 2 do Artigo 7).

 
Requisitos para avaliação :

- É solicitado ao requerente a apresentação de um projecto de urbanização que se regem pelos parâmetros globais já definidos pelos IPGUL.
Finalidade:
Registo dos Projectos Urbanísticos ou Edificações junto da Conservatória do Registo Predial.

Análise dos processos para seguimento da concessão do direito de superfície
Todo o terreno para ser legalizado deve ser mediante um plano de intervenção.
Quando se tratar de terrenos de pequena dimensão, é submetido a um tratamento semelhante à elaboração de um plano de pormenor, e de grande dimensão, o requerente deve apresentar um plano do objecto que pretende implementar.

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