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ATENDIMENTO: Segunda - Sexta ( 9.00 - 14:00 )

SERVIÇOS

DADG

DEPARTAMENTO

DE APOIO AO DIRECTOR GERAL

RESPONSÁVEL DO DEPARTAMENTO

OSVALDO CHIVELA SANDALA

O QUE FAZEMOS?

O D.A.D.G.

01

Gabinete de Apoio do DG

Departamento de Apoio ao Director Geral, é o serviço encarregue das funções de apoio nas áreas do secretariado de Direcção, Assessoria Jurídica, Intercâmbio, documentação e informação.
02

Competências

O Departamento de Apoio ao Director Geral tem as seguintes competências:
a) tratar da generalidade das questões relacionadas com o funcionamento espefíco do gabinete do director Geral;
b) Emitir parecer sobre todas as questões ou situações que envolvam o IPGUL e que lhe sejam submetidas;
c) Preparar e intervir em processos judiciais ;
d) Organizar minutas de contratos em que o IPGUL seja parte;
e) Preparar e intervir nos actos de transmissão de propriedade de terrenos do domínio privado do estado ou da Provincia de Lianda a favor do IPGUL e demais actos e escrituras públicas de transmissão de imóveis do IPGUL e terceiros;
f) Promover e acompanhar os registos de terrenos, inscrição matricias e registos prediais que sejam do interesse para os projectos do IPGUL;
g) Controlar, organizar e assegurar a circulação eficiente do expediente geral e arquivo;
h) Coordenar e apoiar as actividades administrativas e logísticas dos serviços do IPGUL;
i) Conceder apoio instrumental no relacionamento e cooperação com organismos homológos ou não em questões de interesse para o IPGUL;
j) Editar, registar e classificar documentos produzidos e recebidos pelo IPGUL;
k) Garantir produção de material de comunicação e divulgação do produtos do IPGUL;
l) Assegurar a organização da informação necessária a elaboração e ao controlo de execução dos planos, programas e projectos do IPGUL;
m) Assegurar o serviço de prestação de informação gratuita ou onerosa a utilizadores externos e de relações com o público em geral;
n) Exercer as demais competências estabelecidas por lei ou determinadas superiormente.
03

Chefe de Departamento

O Departamento de Apoio ao Director Geral é dirigido por um Chefe de Departamento.

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